Processo 291758/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2015 17:13
Autuado em 27/04/2015 17:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1790/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1790/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2016 Acórdão   1790/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:27/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:27/01/16), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:10/08/15, exclusão:27/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:27/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Gestor atual MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53644/16
30/09/2015 16:49 do Protocolo 775631/15
30/09/2015 16:24 do Protocolo 775330/15
30/09/2015 16:15 do Protocolo 775224/15
03/09/2015 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700232/15
31/08/2015 16:02 AR do Ofício OCN - 5351/2015 - DP
24/08/2015 09:31 AR do ofício OCN - 5353/15 - DP
06/08/2015 09:54 do Protocolo 617963/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5351/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5353/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1204/2016
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1790/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 280/2015
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 166/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5058/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 17:46 DP  
08/06/2016 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1204/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4119/2016 -
29/04/2016 16:55 STP Acórdão nº 1790/2016 -
29/04/2016 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2016 -
05/02/2016 16:57 GCAML  
05/02/2016 11:04 DP Informação nº 2999/2016 -
04/01/2016 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
18/12/2015 11:18 2ICE  
22/10/2015 08:29 GCAML  
20/10/2015 12:17 SMPjTC Parecer nº 13796/2015 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2014. Relatórios da 7ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas, com recomendações. Pela aprovação.
02/10/2015 08:57 DCE Instrução nº 340/2015 -
04/09/2015 15:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2223/2015 -
04/09/2015 15:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2721/2015 -
04/09/2015 11:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 280/2015 -
07/08/2015 16:08 DP Informação nº 16989/2015 -
07/08/2015 16:08 DP Informação nº 19006/2015 -
07/08/2015 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 5351/2015 -
07/08/2015 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 5353/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 166/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Instrução nº 134/2015 -
27/04/2015 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5058/2015 -

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